Processo minerário

871.434/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001- 76- Alvará n°1.115/2020

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.473/2021 - R$ 3.766,33

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 497/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5382/21

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6. 06/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

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7. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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