Processo minerário

871.765/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2122/2025 - R$ 6.156,26

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2. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J B Mineração da Bahia- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001- 59- Alvará n°12238/2015

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Pôr do Sol Eireli EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67- Alvará n°12238/2015

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4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11491/2022

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°7176/2021

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6. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 313

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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10. 02/01/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 02/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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