Processo minerário

871.779/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. 63- onde se lê: "Auto de Infração nº 1.846/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.718/2016".

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2. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 231/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1718/2016

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5. 12/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°658/2014

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6. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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