Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 141/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
871.779/2013 — HEMYLY MINERAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. 63- onde se lê: "Auto de Infração nº 1.846/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.718/2016".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 141/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- DOU de 14/06/2023
870.478/2015-ARATU CONSTRUCOES LTDA- DOU de 09/05/2023 DESPACHO Nº 90/2023/DIFIS-BA/ANM
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- AI N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15
872.652/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP- AI N°755/2023
Retificação de despacho(1387)
871.779/2013-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. 63- onde se lê: "Auto de Infração nº 1.846/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.718/2016".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 24/07/2023, p. 105