Processo minerário
871.784/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2017 e 21/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6572/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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DESPACHOS
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Relação nº 38/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 585/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232
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