Processo minerário

871.687/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1715/2025 - R$ 1.422,89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Mg Mineradora Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6560/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974462/2022-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6560/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)