Processo minerário

871.829/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2016 e 19/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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2. 28/07/2016 Seção 1

   Portaria n° 322/2015. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta — página do DOU de 28/07/2016

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3. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 07/03/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°7277/2016 — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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