Processo minerário

871.829/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 162/18

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4. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°7760/2016

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 85

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