Processo minerário

871.834/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°691/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970232/2024-12

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2. 30/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 110

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3. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENTENDE · Superintendência na Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4615/2017

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