Processo minerário
870.065/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2016 e 16/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
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Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°970/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970505/2026-82
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98
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Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENTENDE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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