Processo minerário

871.869/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHOS RELAÇÃO nº 545/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2162/2025 - R$ 3.252,53

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°93/2016

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