Processo minerário

870.106/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 448/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2075/2025 - R$ 2.135,02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1270/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970406/2023-58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1270/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970406/2023-58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)