Processo minerário

871.871/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8053/2006 - Cessionário: Pedra Cinza Mineração Ltda.- CNPJ 08.291.033/0001- 40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 226/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.539,42ha para 912,17ha-Ferro

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°202/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°70/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)