Processo minerário

871.875/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6085/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974136/2022-73

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6085/2022

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71

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5. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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8. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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