Processo minerário

872.762/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.899/2024 - R$ 1.315,66

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6128/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974140/2022-31

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6128/2022

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71

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6. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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9. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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10. 08/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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