Processo minerário
871.910/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2017 e 29/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°6569/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974194/2022-05
-
- Seção 1
Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6569/2022
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.910/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.