Processo minerário

872.968/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2016 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2016 Seção 1

   Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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3. 09/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024

   • Concessão de Lavra

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7. 05/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 05/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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