Processo minerário

872.968/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°728/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970242/2024-40

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3. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°728/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970242/2024-40

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6148/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974143/2022-75

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 172

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7. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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8. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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