Processo minerário

871.922/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9176 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê: "... numa área de 1999,89 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1000,1 ha ..."

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9176/2015 - Cessionario:48062.870268/2023-16-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40896/2023

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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5. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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