Processo minerário

870.531/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3458/2020 - Vencimento em 01/10/2023

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3.458 Publicado DOU de 09/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 953,62 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 906,34 ha..."

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3458/2020 - Cessionario:48062.871920/2022-21-PORTAL DO MARMORE LTDA- CPF ou CNPJ 46.957.838/0001-79

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41682/2023

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48062.871413/2020-25-J A Marmoaria Eireli

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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7. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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