Processo minerário

871.928/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.932/2024 - R$ 5.259,62

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6364/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974503/2022-39

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6364/2022

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4. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R & I LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1.361/2016

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5. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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