Processo minerário

871.930/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 3

   Página 132 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2416/2025 - R$ 1.262,30

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.951, de 17 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3115652)

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   • Alvará de Pesquisa
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