Processo minerário
871.954/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 21/07/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - PÉ DE SERRA/BA, RIACHÃO DO JACUÍPE/BA - Guia n° 185/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4000 t/ano
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20621/2026
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- Seção 1
Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°11774/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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