Processo minerário
871.959/2011
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Resumo
17 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2011 e 01/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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- Seção 1
Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°30598/2023
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30597/2023
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- Seção 1
Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°55869/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67
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DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 82
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Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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