despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

despacho

Relação nº 26/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.453/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

871.454/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.453/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

871.454/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°65/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Nestle - 510 mL sem gás e 1,5 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Rubi - Nestlé - 510 mL, sem gás e 1,5 L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500 mL, sem gás; 1,5 L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- AI N° 1049/2020/GER - BA/DIFAM - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°66/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°70/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°69/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°44/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.851/2019-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA-OF. N°68/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.267/2019-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°67/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.277/2019-AECIO CARVALHO BOTELHO

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente