Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 88/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 62
Seu processo
-
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770 Despacho Relação nº 88/2020
871.968/2015ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 55/2015, DOU de 07/12/2015
11 processos · 9 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 872.765/2012
CATURAMA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 871.968/2015
ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 55/2015, DOU de 07/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.242/2010
GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME
OF. N°193/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 873.541/2008
GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME
OF. N°194/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 872.559/2008
BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
OF. N°199/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 2031
- 871.687/2019
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 26/08/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.293/2020
SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°195/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1981
- 870.305/2020
ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO - Processo Original
- 871.597/2018
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 870.305/2020
ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.106/2020
ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em Indeterminada
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.174/2020
CERÂMICA QUEIMADAS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 88/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 55/2015, DOU de 07/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°193/2020/DIFAM-BA/GER-BA
873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°194/2020/DIFAM-BA/GER-BA
872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 26/08/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.293/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
870.305/2020-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO - Processo Original 871.597/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.305/2020-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.106/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em Indeterminada
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.174/2020-CERÂMICA QUEIMADAS LTDA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2020, p. 62