Processo minerário

871.978/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6627/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6695/2021

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3. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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