Processo minerário

871.999/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2015 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

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3. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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5. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024

   • Concessão de Lavra

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8. 07/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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