Processo minerário

872.006/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 199 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê: "... numa área de 723,51 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 625,59 ha ..."

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37200/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37199/2023

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 625,59ha para 49,03ha-Areia

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4. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°199/2015 - Cessionario:870.305/2017-AMADOR FERNANDES FILHO ME- CPF ou CNPJ 10.587.653/0001-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°199/2015 - Cessionario:870.304/2017-AMADOR FERNANDES FILHO ME- CPF ou CNPJ 10.587.653/0001-72

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5. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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