Processo minerário

871.996/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6.442/2023

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 121/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 100/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1704/15

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6. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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