Processo minerário

872.026/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 224/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1404/2018 Publicado DOU de 05/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1976,08 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 1926,13 há...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1404/2018 - Cessionario:48062.870584/2021-18-MAGGDYEL LACERDA LIMA- CPF ou CNPJ 12.610.268/0001-24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42435/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9153/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9153/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)