Processo minerário

872.114/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2018 e 06/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 305, DE 2 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 05/03/2018

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

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3. 09/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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4. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Alvará n°4865/2018 — página do DOU de 23/06/2020

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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8. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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9. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 06/10/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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