Processo minerário

872.114/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2197/2022 R$ 9.267,42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9157/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9157/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)