Processo minerário

872.040/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13255/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°413/2013

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325

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