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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.795/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      TELHAFORT LTDA- Área de 599,96ha para 49,99ha-Argila-Itagimirim/BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Ofício nº 26414/2024/DIFIS-BA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Da provimento ao recurso interposto (245)

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  5. Seção 1

    Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 04/11/2014

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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