Processo minerário
872.795/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/10/2011
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DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015
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Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1
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