Processo minerário
872.795/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
TELHAFORT LTDA- Área de 599,96ha para 49,99ha-Argila-Itagimirim/BA
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- Seção 1
Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 26414/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 04/11/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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