Processo minerário

872.826/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 15624 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 846,61 ha..."; Leia-se: "... numa área de 638,5 ha ..."

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°15624/2011 - Cessionario:48062.871168/2023-07-Vale do Paramirim Participações S.a- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 643.978.235-53- Alvará n°15624/2011

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32555/2022

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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6. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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8. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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