Processo minerário

872.089/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.904/2024 - R$ 5.040,03

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5678/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973809/2022-78

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5678/2022

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14.580/2011

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5. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 45

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6. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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