Processo minerário

870.928/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28823/2023

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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6. 29/06/2021 Seção 1

   Atos de 25 de junho de 2021

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87

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8. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 53

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9. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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10. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68

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11. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 07/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 370/2013

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14. 13/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/06/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 956/2010

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