Processo minerário

000.737/1940

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1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM R22 e BARRAGEM R75 - OF. N°53887/2025/CORBN/ANM

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS PILHASUL - PCS2 E PILHASUL - PCS3 - OF. N°43994/2025/CORBN/ANM

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS R22 e R75 - OF. N°20207/2025/DFBM-N/ANM

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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7. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 57

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

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9. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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10. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

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11. 17/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81

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12. 17/02/2021 Seção 1

    Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

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14. 29/01/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 87

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15. 16/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 279

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16. 01/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 37

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17. 19/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 58

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18. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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19. 05/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 70

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20. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 47

    • Concessão de Lavra
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21. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 74

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22. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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23. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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24. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131

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25. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 23/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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28. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 29/06/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

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34. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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