Processo minerário

000.737/1940

33 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/10/2013 Seção 1

Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/04/2014 Seção 1

DECISÃO vinculado à Instituição de P&D PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE — página do DOU de 23/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/04/2016 Seção 1

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/04/2019 Seção 1

Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- — página do DOU de 15/04/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
- Concessão de Lavra
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27/11/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/06/2020 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 19/06/2020
- Concessão de Lavra
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01/09/2020 Seção 1

ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2021 Seção 1

Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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05/02/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/02/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 376, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 17/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/02/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 12/09/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/11/2022 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.397, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/11/2022
- Concessão de Lavra
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13/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1
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- Portaria de Lavra
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01/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/10/2025 Seção 1

PORTARIA ANM Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025
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19/12/2025 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025
- Concessão de Lavra
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29/12/2025 Seção 1

Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
- Concessão de Lavra
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