Processo minerário

872.137/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 214,55ha para 32,44ha-Quartzito-Aracatu/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13277/2024/DIFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°12.819/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)