Processo minerário

872.150/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 23/08/2026

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58409/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 09/09/2016

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5. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 42

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