Processo minerário

870.584/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8905/2023/DIOUT-BA/ANM

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado

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   • Registro de Licença
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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°903/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 25/07/2022

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5. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43088/2022/DIOUT-BA/ANM

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6. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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