Processo minerário

872.161/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 51182/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:S A ALMEIDA- CNPJ 08.586.421/0001-58- PLG n°4/2016

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 24/07/2025

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°19541/2023

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5. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 16/01/2019

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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 44

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7. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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