Processo minerário

870.471/2000

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1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 1 ano [...]"; Leia-se: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 3 anos [...]".

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3. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40015/2022

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 11/11/2019

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6. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 53

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015

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8. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 956/2010

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12. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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