Processo minerário

872.186/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10.214/2021

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 4298/2022

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 661/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10214/2021

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