Processo minerário

870.459/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2020 e 12/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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5. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 27/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 08/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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7. 08/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

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10. 25/11/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 12/08/2026 — Seção 1

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