Processo minerário

872.190/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 5638/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.972301/2021-71

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5638/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.972301/2021-71

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3.084/2016

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29664/2022

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5638/2021

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 32/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 26/01/2018

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6. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 39

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7. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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