Processo minerário

872.004/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 801/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974554/2022-61

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°801/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974554/2022-61

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2. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°801/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974554/2022-61

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3. 10/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3072/2016

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4. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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