Processo minerário

870.812/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EDMUNDO CORDEIRO DA SILVA 19606749860- CPF ou CNPJ 43.076.321/0001- 82- Alvará n°7035/2018

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2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45265/2022

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3. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.496/2022 - R$ 8.915,43

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.495/2022 - R$ 8.903,07

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.81/2022 - R$ 8.901,98

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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8. 29/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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9. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 137

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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12. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50

    • Alvará de Pesquisa
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13. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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14. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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15. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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16. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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