Processo minerário
872.213/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2014 e 13/04/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 24/08/2017
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- Seção 1
Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°19/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 10/09/2015
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- Seção 1
Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°62/2014
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°62/2014
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