Processo minerário

872.221/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 285/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITARANTIM/BA

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°24990/2024

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31398/2023

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25940/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 271/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 75

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8. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 71

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