Processo minerário

872.235/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 508,82 hectares para 484,06 hectares-QUARTZO (ornamental), para uso industrial e revestimento-Itarantim/BA

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2. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17916/2023- GER-MG/ANM

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°817/2014

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ZUK DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.098.787/0001-18- Alvará n°817/2014

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6. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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