Processo minerário
871.376/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2016 e 14/09/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°6240/2017
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22218/2022
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- Seção 1
Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 351/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 84
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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